Sobre os Custos Tributários na Logística

O conceito de tributo engloba impostos, taxas de serviços públicos e contribuições de melhoria (decorrentes de obras públicas), contribuições sociais e econômicas. encargos e tarifas tributárias (com características fiscais) e emolumentos a serem pagos ao Poder Público em função de obtenção/transferência de bens e/ou serviços, diretos, específicos ou de concessão.

Diante de uma grande quantidade de tributos, pode-se constatar que o sistema tributário incide sobre, praticamente, todos os agregados econômicos: renda, trabalho, propriedade, fluxos de produtos e serviços. É muito trabalhoso e extremamente útil analisar todo o impacto fiscal em alternativas de determinadas operações logísticas.

As empresas deveriam focar seus estudos nos tributos sobre o fluxo de bens e serviços, que são os mais significativos, concentrando-se:

• Nos tributos sobre o produto/serviço propriamente dito, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II), que variam em função do tipo de material/produto. Estes tributos necessitam serem analisados isoladamente, já que são mais voláteis e sensíveis às variáveis ambientais (guerra fiscal interna e barreiras protecionistas), mas não serão focalizados neste trabalho;
• Nos tributos das operações logísticas, que podem ser modeladas em função do trajeto (transporte), do contratante (industrialização por encomenda), do local de origem, do tipo de modo de transporte utilizado, do local do desembaraço etc., tal como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (lCMS);
• No fluxo de informações, papéis e obrigações acessórias, tais como as taxas incidentes sobre operações alfandegárias.

Os custos tributários, relevantes na realidade brasileira, seja nas operações nacionais ou internacionais, são impactados pelas diversas decisões logísticas, tais como: decisões de localização de fábricas ou centros de distribuição, modos de transporte etc. Mesmo que alguns tributos sejam recuperáveis. não onerando, efetivamente, o resultado econômico da empresa, merecem uma atenção especial, visando à sua minimização, o que pode ser atingido por meio das diversas soluções logísticas que podem existir em cada processo.